Aviso Legal
1. INFORMAÇÃO GERAL
Em cumprimento do disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informa-se que este sítio web é propriedade de:
ROOTS BAREFOOT S.L.
NIF: B21911243
Sede social: Rua Oceano Índico 44,
28760 Tres Cantos, Madrid, Espanha
📧 Correio eletrónico: contacto@rootsbarefoot.com
🌐 Web: www.rootsbarefoot.com
A empresa não está sujeita a regime de autorização administrativa prévia para o exercício da sua atividade.
2. DISPONIBILIDADE E RESPONSABILIDADE
A ROOTS BAREFOOT S.L. não garante a disponibilidade contínua nem permanente do sítio web, podendo ocorrer interrupções por razões técnicas ou de manutenção.
Também não garante a ausência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações técnicas aos sistemas informáticos do utilizador (software e hardware). A ROOTS BAREFOOT S.L. não se responsabiliza pelos danos e prejuízos que possam resultar do uso deste sítio web nem de qualquer ação tomada com base na informação aqui contida.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os conteúdos deste sítio web (textos, imagens, fotografias, logótipos, desenhos gráficos, ficheiros de som e vídeo, software, códigos fonte, estrutura de navegação, etc.) são propriedade da ROOTS BAREFOOT S.L. ou, em seu caso, de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos pela legislação nacional e internacional em matéria de propriedade intelectual e industrial (R.D. Legislativo 1/1996, Lei das Marcas 17/2001 e normativa complementar).
Fica expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outro uso, total ou parcial, sem o consentimento prévio e por escrito da ROOTS BAREFOOT S.L.
O utilizador está autorizado apenas a utilizar o conteúdo do sítio web para fins pessoais e não comerciais. Qualquer uso não autorizado será considerado uma infração grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial.
A ROOTS BAREFOOT S.L. reserva-se o direito de exercer as ações legais correspondentes perante qualquer uso indevido dos conteúdos deste sítio.
4. LIGAÇÕES EXTERNAS
Este sítio web pode conter ligações para páginas web de terceiros, sobre as quais a ROOTS BAREFOOT S.L. não tem controlo e das quais não assume qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo, fiabilidade ou funcionamento. A inclusão destas ligações não implica qualquer relação entre a ROOTS BAREFOOT S.L. e os titulares dessas páginas.
5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer conflito que possa resultar do acesso ou uso do sítio web, as partes submetem-se aos Tribunais e Julgados da capital de Madrid, salvo se a legislação de proteção do consumidor indicar o contrário.